LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.442, de 30 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
PROCURADORIA GERAL - PROGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4442
Ano
2022
Data
30/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de Monitor de Apoio a Infância (MAIN) e Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD), altera suas atribuições e dá outras providências.
Indexação
Cria cargos de Monitor de Apoio a Infância (MAIN), Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica