LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.390, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4390
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Indexação
vocabulário ortográfico da língua portuguesa, educação básica, Lei Federal nº 9.394/1996. língua portuguesa culta,
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica