LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.388, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA GERAL - SGER
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4388
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamente a utilização de espaços públicos destinados à soltura de pipas - Pipódromo e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano o "Festival de Pipas.
Indexação
Festival de Pipas, Pipódromo.
Observação
Assuntos
- LAZER
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica