Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 182 matérias.

Resultados

REQ 34/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos ao Senhor Robson Arantes da Silva, pela competência e excelente atuação como vendedor.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 35/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos a empresa Pit Stop Empório e conveniência de Coronel Fabriciano, pela competência e excelente atuação.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 36/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. José Geraldo Teixeira, líder comunitário atuante do bairro Recanto Verde.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 37/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos do Poder Legislativo à Izabel Mendes por seus relevantes serviços prestados.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 38/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos do Poder Legislativo à Ana Cláudia Badra Cotait por seus relevantes serviços prestados.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 39/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Sra. Eunice da Silva Macieira.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 40/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Audiência Pública com o objetivo de esclarecer os processos e procedimentos referentes aos projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), regidos pela Lei Federal nº 13.465/2017

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 41/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Uba Decor Móveis Ltda.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Missionário Ney Oliveira

REQ 42/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Prefeito Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, por sua brilhante gestão em nosso Município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  LUGÃO

REQ 43/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Vice Prefeito Sadi Lucca, parabenizando pela campanha e eleição como Prefeito do nosso Município, mandato 2025-2028.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  LUGÃO

REQ 44/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Ricardo Cacau, pelo excelente trabalho realizado como Secretário de Governança da Saúde em nosso Município e pela campanha e eleição como Vice Prefeito de nosso Município, mandato 2025-2028.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  LUGÃO

REQ 45/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer "Moção de Aplausos" à cidadã Luzimar Aparecida dos Santos, pelo exemplo de superação, dedicação e excelência em sua trajetória pessoal e profissional em prol da cidade de Coronel Fabriciano.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO

VET 1/2024 - RAZÕES DO VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Jurídico e político. Inconstitucionalidade. Inconveniência ao interesse público.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito

IND 1/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no Bairro Olaria.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 2/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recapeamento asfáltico e rede pluvial da Avenida Roldão Alves Tôrres no bairro Surinan.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 3/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recapeamento asfáltico da Rua Alípio José da Silva no bairro Surinan.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 4/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Praça da Igreja Católica situada na Avenida Geraldo Inácio, bairro Melo Viana.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 5/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Asfáltica da Rua Juiz de Fora, bairro Olaria

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 6/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica da rua Uberaba no bairro Melo Viana

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA

IND 7/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação da rua Mariana Benevides no bairro Alipinho.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA

IND 8/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação da rua Uberlândia no bairro Olaria

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA

IND 9/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de rede pluvial na rua Turmalina - bairro Bom Jesus, importante via para acessar a BR 381.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Missionário Ney Oliveira

IND 10/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de rede pluvial na rua Joaquim gomes da Silveira Neto- bairro Júlia Kubitschek.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Missionário Ney Oliveira

IND 11/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rodrigues Soares, bairro JK.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 12/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Mariano Benevides, bairro Alipinho.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 13/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltico da Rua Portugal, bairro Santa Cruz.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 14/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de rede pluvial para a rua Copacabana no bairro Santo Elói.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Missionário Ney Oliveira

IND 15/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica da Rua Pará de Minas, Bairro Olaria.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 16/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica e da Rua Matina, bairro Olaria.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 17/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Dias, bairro Melo Viana.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

IND 18/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para a execução da pavimentação da Rua Bário do bairro Recanto Verde.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA

IND 19/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para execução da pavimentação, drenagem e construção de bueiro da Rua Antônio Perez do bairro São Geraldo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA