REQUERIMENTO nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
18/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Audiência Pública com o objetivo de esclarecer os processos e procedimentos referentes aos projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), regidos pela Lei Federal nº 13.465/2017
Indexação
Audiência Pública, Regularização Fundiária Urbana (REURB), Lei Federal nº 13.465/2017, Bairro santa Cruz, Santa Inês, Pedra Linda
Observação