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PR 1495/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Antônio Alves Neto.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.466, de 22 de outubro de 2024
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PR 1496/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Nielsen Silveira
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.467, de 22 de outubro de 2024
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PR 1497/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Neudeir Ribeiro dos Reis.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.468, de 22 de outubro de 2024
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PR 1498/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor "Ícaro Gomes de Souza".
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.469, de 22 de outubro de 2024
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PR 1499/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Wagner Pereira Barbosa.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.470, de 22 de outubro de 2024
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PR 1500/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maurício Gonçalves de Souza.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.471, de 22 de outubro de 2024
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PR 1501/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico a Rádio VOX.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.453, de 22 de outubro de 2024
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PR 1502/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Margonari Marcos Vieira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.451, de 22 de outubro de 2024
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PR 1503/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação ao Pastor Rinaldo Costa Rodrigues.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
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PR 1504/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vitor Prado.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Ramon Amaral
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PR 1505/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social, a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
LUGÃO
Texto Original
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PR 1506/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.472, de 19 de novembro de 2024
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PR 1509/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rafael Antônio Lopes Pontes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
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PR 1510/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Jovens Notórios ao Senhor Ananias Queiroz Souza.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
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PR 1511/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor Jorge Luiz Ferreira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
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PR 1512/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Estabelece as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que trata a Lei Nacional nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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PR 1513/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização de audiência Pública para discutir os temas mencionados no Requerimento.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
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REQ 2/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Vagas de estacionamento na Praça da Estação.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Ramon Amaral
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REQ 3/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Discutir políticas públicas de atendimento e inclusão das pessoas portadoras de doenças como Lúpus, Fibromialgia e demais doenças reumáticas.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Ramon Amaral
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REQ 4/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Lúzio Raimundo Nunes Coelho, pela sua competência e atuação no comércio em Cel. Fabriciano.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
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REQ 5/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor Cristian Dantas Ribeiro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 6/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Antônio Campos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 7/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer moção de aplausos para a Loja Center Cell, pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
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REQ 8/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer moção de aplausos para Luizinho Escapamentos, pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
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REQ 9/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer moção de aplausos OAB - Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
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REQ 10/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Aldair José Raimundo da Silva pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 11/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Presley Adriano de Paiva Coelho pelos relevantes serviços restados a comunidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 12/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Marlon Derlon Toledo Castro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 13/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada Moção de Aplausos aos militares SGT Reinaldo Alves da Silva - 127.037-0, SGT Claudomiro Coelho dos Reis - 132.017-5, SD Caristhon Henrique Fernandes Gonçalves - 17935-4, SGT Eric Marx Pereira - 163.590-3, SGT Vivyan Louise Pessoa Duarte Lana - 164-212-3, SD Talison Oliveira Arruda - 172.975-5 que atenderam a ocorrência de salvamento do idoso Antônio Gonçalves de Oliveira em local de difícil acesso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 14/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Ilmo Sr. Cláudio Paulo de Morais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 15/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer marcar Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Campanha nacional 18 de Maio" Faça Bonito".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
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REQ 16/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer marcar Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Debate sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Prevenção do uso de drogas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
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REQ 17/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.408/2024 que "Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem em nosso munícipio."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
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REQ 18/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Evandro Paulo Souza, auxiliar da sessão administrativa do 58º BPM, pelo excelente trabalho prestados à comunidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 19/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer "Moção de Aplausos" ao Comandante do 58º BPM Tenente Coronel Fabrício Pereira Silva, pelo excelente trabalho prestados à comunidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 20/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer “MOÇÃO de APLAUSOS” para a CHAPA INDEPENDENTE, vencedora das eleições da CNM – Confederação Nacional de Municípios, gestão 2024 a 2027.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
Texto Original
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REQ 21/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos a Renovação Carismática Católica de Coronel Fabriciano,
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
PAULINHO
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REQ 22/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Sr. Pároco Pe. José Cláudio Teixeira, pelos belos realizados durante anos na Paróquia São Sebastião.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
PAULINHO
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REQ 23/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao estabelecimento Home Burguer pelos excelentes serviços prestados no bairro Mangueiras.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
PAULINHO
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REQ 24/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos a Senhora Adma Martins de Barros.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
BETO CAVALEIRO
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REQ 25/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos a Sra. Luana Emily Domingues.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 26/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer manifestação de apoio à Emenda à Constituição Estadual, que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo seja registrado em ata da reunião ordinária deste dia 20 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Dr. Sandro
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REQ 27/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja marcado audiência pública para tratar do tema: Maus tratos e abandono de animais.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
THIAGO LUCAS
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REQ 28/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Divino Ângelo da Silva.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 29/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Márcio Pereira Melo.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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REQ 30/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada Moção de Aplausos à Moacir Saraiva - Grupo Atitude, por seus relevantes serviços prestados a comunidade, levando entretenimento musical e cultura.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 31/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada Moção de Aplausos à Marcio Puna - Grupo Atitude, por seus relevantes serviços prestados a comunidade, levando entretenimento musical e cultura.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 32/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada a Moção de Aplausos à Gleidson Duarte - Grupo Atitude, por seus relevantes serviços prestados a comunidade, levando entretenimento musical e cultura.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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REQ 33/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada Moção de Aplausos à Marcos Alexandre - Grupo Atitude, por seus relevantes serviços prestados a comunidade, levando entretenimento musical e cultura.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
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