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Resultados

PR 1495/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária a Antônio Alves Neto.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.466, de 22 de outubro de 2024

PR 1496/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Nielsen Silveira

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.467, de 22 de outubro de 2024

PR 1497/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Neudeir Ribeiro dos Reis.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.468, de 22 de outubro de 2024

PR 1498/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor "Ícaro Gomes de Souza".

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.469, de 22 de outubro de 2024

PR 1499/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Wagner Pereira Barbosa.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.470, de 22 de outubro de 2024

PR 1500/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maurício Gonçalves de Souza.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.471, de 22 de outubro de 2024

PR 1501/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico a Rádio VOX.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.453, de 22 de outubro de 2024

PR 1502/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Margonari Marcos Vieira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.451, de 22 de outubro de 2024

PR 1503/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Superação ao Pastor Rinaldo Costa Rodrigues.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA

PR 1504/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vitor Prado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Ramon Amaral

PR 1505/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social, a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino.”

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  LUGÃO
Texto Original

PR 1506/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GAP nº 1.472, de 19 de novembro de 2024

PR 1509/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rafael Antônio Lopes Pontes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA

PR 1510/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Jovens Notórios ao Senhor Ananias Queiroz Souza.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA

PR 1511/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor Jorge Luiz Ferreira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA

PR 1512/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que trata a Lei Nacional nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora

PR 1513/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

REQ 1/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de audiência Pública para discutir os temas mencionados no Requerimento.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 2/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Vagas de estacionamento na Praça da Estação.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Ramon Amaral

REQ 3/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Discutir políticas públicas de atendimento e inclusão das pessoas portadoras de doenças como Lúpus, Fibromialgia e demais doenças reumáticas.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Ramon Amaral

REQ 4/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Lúzio Raimundo Nunes Coelho, pela sua competência e atuação no comércio em Cel. Fabriciano.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 5/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Cristian Dantas Ribeiro.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 6/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Antônio Campos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 7/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos para a Loja Center Cell, pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho

REQ 8/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos para Luizinho Escapamentos, pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho

REQ 9/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos OAB - Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho

REQ 10/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Aldair José Raimundo da Silva pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 11/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Presley Adriano de Paiva Coelho pelos relevantes serviços restados a comunidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 12/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Marlon Derlon Toledo Castro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 13/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos aos militares SGT Reinaldo Alves da Silva - 127.037-0, SGT Claudomiro Coelho dos Reis - 132.017-5, SD Caristhon Henrique Fernandes Gonçalves - 17935-4, SGT Eric Marx Pereira - 163.590-3, SGT Vivyan Louise Pessoa Duarte Lana - 164-212-3, SD Talison Oliveira Arruda - 172.975-5 que atenderam a ocorrência de salvamento do idoso Antônio Gonçalves de Oliveira em local de difícil acesso.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 14/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos ao Ilmo Sr. Cláudio Paulo de Morais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 15/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer marcar Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Campanha nacional 18 de Maio" Faça Bonito".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  CRISTIANO DO CAIS

REQ 16/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer marcar Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Debate sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Prevenção do uso de drogas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  CRISTIANO DO CAIS

REQ 17/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.408/2024 que "Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem em nosso munícipio."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 18/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Evandro Paulo Souza, auxiliar da sessão administrativa do 58º BPM, pelo excelente trabalho prestados à comunidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 19/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer "Moção de Aplausos" ao Comandante do 58º BPM Tenente Coronel Fabrício Pereira Silva, pelo excelente trabalho prestados à comunidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 20/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer “MOÇÃO de APLAUSOS” para a CHAPA INDEPENDENTE, vencedora das eleições da CNM – Confederação Nacional de Municípios, gestão 2024 a 2027.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

REQ 21/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos a Renovação Carismática Católica de Coronel Fabriciano,

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  PAULINHO

REQ 22/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos ao Sr. Pároco Pe. José Cláudio Teixeira, pelos belos realizados durante anos na Paróquia São Sebastião.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  PAULINHO

REQ 23/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos ao estabelecimento Home Burguer pelos excelentes serviços prestados no bairro Mangueiras.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  PAULINHO

REQ 24/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos a Senhora Adma Martins de Barros.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  BETO CAVALEIRO

REQ 25/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos a Sra. Luana Emily Domingues.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 26/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manifestação de apoio à Emenda à Constituição Estadual, que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo seja registrado em ata da reunião ordinária deste dia 20 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Dr. Sandro

REQ 27/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja marcado audiência pública para tratar do tema: Maus tratos e abandono de animais.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  THIAGO LUCAS

REQ 28/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Divino Ângelo da Silva.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 29/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Márcio Pereira Melo.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Sivanilton Quintanilha

REQ 30/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos à Moacir Saraiva - Grupo Atitude, por seus relevantes serviços prestados a comunidade, levando entretenimento musical e cultura.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 31/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos à Marcio Puna - Grupo Atitude, por seus relevantes serviços prestados a comunidade, levando entretenimento musical e cultura.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 32/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada a Moção de Aplausos à Gleidson Duarte - Grupo Atitude, por seus relevantes serviços prestados a comunidade, levando entretenimento musical e cultura.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA

REQ 33/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos à Marcos Alexandre - Grupo Atitude, por seus relevantes serviços prestados a comunidade, levando entretenimento musical e cultura.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA