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IND 51/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Maria de Lourdes de Morais, Bairro Alipinho.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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IND 52/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Flórida, Bairro Melo Viana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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IND 53/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltico da Rua Turquia, Bairro São Domingos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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IND 54/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Sempre Viva, Bairro São Domingos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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IND 55/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Girassol, Bairro São Domingos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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IND 56/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Santo Antônio, Bairro São Domingos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
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PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2018.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-SGER nº 7, de 26 de setembro de 2023
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PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2021.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-SGER nº 8, de 26 de setembro de 2023
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REQLI 1/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA/AFASTAMENTO DE VEREADOR
Ementa: Requer licença sem remuneração, do exercício do mandato legislativo, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias, na forma do art. 123, §3º, inciso VIII e com fulcro no art. 71, inciso VI e art. 80, inciso II e §2º, ambos do Regimento Interno, c/c art.16, inciso I e §3º, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Nélio do Abacaxi
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