Pesquisar Matéria Legislativa

"Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Márcio Gomes Pereira".

"Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 005/2019 - Comissão Especial de Inquerimento criada pela Reslução nº 1.073/2019.

"Concede Medalha de Superação ao Senhor Geraldo Magela Dias".

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Denner Franco Reis”.

“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Letícia Fernandes Godinho ”.

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira”.

“Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

“Disciplina a gestão das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Arnaldo Cursage Pereira.

Dispõe sobre a outorga de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Prado Barbosa".

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Osmar Mansueto da Rocha.

"Concede Medalha de Superação à Sra. Nicole Correia Morais Bahia"

Concede a Medalha de Honra ao Mérito, Enéias Reis.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Adalclever Ribeiro Lopes.

“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Proíbe a participação como membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, aqueles que ocuparam o carto de Presidente e não cumpriram as obrigações financeira do Poder Legislativo.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Tatiana Cunha Franca Alvarenga, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao povo Fabricianense.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leonardo Silveira de Castro Pires.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Rodrigues Campos, neste Município.

"Concede Medalha do Mérito Legislativo a Contadora Carla Diney Alvarenga Andrade."

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Augusto Pires Soares.

Concede Diploma Mérito Desportivo ao Senhor Roberto Carlos Jovencio.

Concede o Diploma Embaixador da Paz ao Pastor Ailton Carlos Antunes de Paula.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Vianei de Carvalho.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Araújo Teixeira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Macxley Galbino".

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Srta. Ludimila dos Santos Ângelo.

Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jerônimo Moura dos Passos.

Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wemerson José Ferreira.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Deigson Silva Martins.

Concede Diploma do Mérito Desportivo à Cássio Horta Magalhães.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Luiz Augusto Bhering.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Luís Silva.

Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Jeremias Lourenço de Souza.

"Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Rev. Mário dos Santos."

Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Senhor Marcone de Souza Oliveira".

Limita o valor anual de diárias dos vereadores em R$ 1.000,00 (mil reais) e susta os efeitos das Portarias n°s 257/2019 e 275/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.

"Concede Título de Cidadania Honorária ao Presidente Jair Messias Bolsonaro".

Altera a Resolução n° 1.161/2020, dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Vinícius da Silva Bizarro.

Concede Medalha de Jovens Notórios ao Senhor Pablo Henrique Oliveira.

Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Padre Evaldo Cesar de Souza.

Concede Medalha de Superação ao Gustavo Duarte Carvalho.

"Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Tito Bruno Miranda Torres Duarte - Tito Torres."

"Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Stella Nunes Rocha Bizarro".

Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Said Lucca.

Concede Diploma de Honra ao mérito ao Senhor Luiz Carlos Ribeiro Magalhães".