Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 172 matérias.

Resultados

PLO 2011/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal”.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PLO 2877/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a regulamentação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo - Eletrônico – Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

PLO 2878/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  Xingozinho
Texto Original

PLO 2879/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação de cargos e a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências”.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2880/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências”.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2881/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao chefe do Executivo a proceder a doação dos kits natalinos não reclamados pelos servidores públicos municipais no prazo de 30 (trinta) dias”.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2882/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o estacionamento gratuito de veículo de cliente em frente a padarias, açougues e farmácias existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

PLO 2883/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei 4.153 de 11 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a estrutura de Direção, Chefia e Assessoramento dos Quadros em Comissão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano-MG”

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PLO 2884/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2885/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nossa Senhora da Penha”.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

PLO 2887/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a regulamentação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo - Eletrônico – Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

PLO 2888/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2889/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial”

Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2890/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2891/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a firmar convênio de repasse de recurso financeiro com o SOCIAL FUTEBOL CLUBE e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2892/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro São Vicente e Córrego dos Camilos,

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Enéias Reis
Texto Original

PLO 2893/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga a Lei Municipal nº 3.617 de 20 de maio de 2011.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  RONILSON BURRINHO
Texto Original

PLO 2894/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito

PLO 2895/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL FABRICI-ANO – APAE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.174, de 28 de fevereiro de 2018

PLO 2896/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Executivo Municipal a implantar o programa lições de primeiros socorros na rede escolar municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  THIAGO LUCAS
Texto Original

PLO 2897/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Executivo a implementar o Profissional de Assistência Social nas Unidades Básicas de Saúde de Coronel Fabriciano.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PLO 2898/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Executivo a implementar o Profissional Assistência Social nas escolas Públicas de Coronel Fabriciano.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Carmem do Sinttrocel
Texto Original

PLO 2899/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna obrigatório, no município de Coronel Fabriciano, que o poder público municipal proíba a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas, textos pornográficos ou obscenos e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Enéias Reis

PLO 2900/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre diárias de viagem aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal, revoga a Lei Municipal nº 3.745/2012 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora

PLO 2901/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fixa salário do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PLO 2902/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fixa valor da gratificação especial de pregoeiro da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PLO 2903/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Centro Administrativo Municipal Dom Lélis Lara” o prédio da antiga “Fundação de Saúde”.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  LUGÃO
Texto Original

PLO 2904/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Executivo a implementar o Projeto de Lei Quintais Produtivos – Mulheres em Redes de Colaboração Solidária, Alternativa que gera Vida e Renda de Coronel Fabriciano.”

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Carmem do Sinttrocel
Texto Original

PLO 2905/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre doação de Área Pública para a Loja Maçônica Paraíso e Liberdade e Loja Maçônica União e Justiça de Coronel Fabriciano/MG”

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2906/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização para a participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - -CONSMEPI e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2907/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Executivo a implementar para que todo cidadão que fizer compras no comercio de Coronel Fabriciano e apresentar a nota fiscal ou o comprovante de compra ficará isento do Faixa Azul.”

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Carmem do Sinttrocel
Texto Original

PLO 2908/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre casamento comunitário no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  THIAGO LUCAS
Texto Original

PLO 2909/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas do Hospital Dr. José Maria Morais e outras não empenhadas e processadas no exercício próprio como despesas de exercício anterior e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Texto Original

PLO 2910/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2912/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de Utilidade Pública a Associação Geração.”

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original

PLO 2913/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2915/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no município de Coronel Fabriciano.”

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  RONILSON BURRINHO
Dr. Sandro
Texto Original

PLO 2916/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro"

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

PLO 2917/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de utilidade pública o “Projeto Social Vida e Valores.”

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Enéias Reis

PLO 2918/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas conforme especifica e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  LUGÃO
Texto Original

PLO 2920/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina “Centro de Empreendedorismo, Turismo e Cultura Dom Lélis Lara” o prédio situado na Rua Dr. Querubino, nº 342 – Centro, Coronel Fabriciano”.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Xingozinho
Texto Original

PLO 2921/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2922/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2925/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  BETO CAVALEIRO
Texto Original

PLO 2926/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.”

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2927/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei n. 3.396, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município e sobre a Unidade Gestora e dá outras providências.”

Apresentação: 26 de Junho de 2018

PLO 2928/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.”

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2929/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Texto Original

PLO 2930/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2931/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário de recuperação fiscal (REFIS), descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original