ANEXO - Protocolo de Intenções do COMDIN de 11/06/2021 por Poder Executivo (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3182 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
ANEXO
Nome
Protocolo de Intenções do COMDIN
Data
11/06/2021
Autor
Poder Executivo
Ementa
Protocolo de Intenções do Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado visando constituir um consórcio público intermunicipal e
multifinalitário com personalidade de direito público, sob a forma de associação pública, para a consecução dos objetivos delineados neste instrumento, com observância da Lei Federal 11.107/2005 e demais normativos pertinentes, com a finalidade da realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas e no desenvolvimento econômico e social da Macro Região do Vale do Aço, de
maneira sustentável e competitiva, por meio da gestão associada de serviços públicos de múltiplos espectros, bem como atuar na busca pela modernização, eficiência administrativa e pela melhoria da qualidade de vida da população e do ambiente de negócios dos municípios consorciados.
multifinalitário com personalidade de direito público, sob a forma de associação pública, para a consecução dos objetivos delineados neste instrumento, com observância da Lei Federal 11.107/2005 e demais normativos pertinentes, com a finalidade da realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas e no desenvolvimento econômico e social da Macro Região do Vale do Aço, de
maneira sustentável e competitiva, por meio da gestão associada de serviços públicos de múltiplos espectros, bem como atuar na busca pela modernização, eficiência administrativa e pela melhoria da qualidade de vida da população e do ambiente de negócios dos municípios consorciados.
Indexação
Açucena; Antônio Dias; Coronel Fabriciano; Dionísio; Jaguaraçu; Marliéria, Timóteo, Vale do Aço, Minas Gerais, saneamento básico, água potável,
coleta, transporte, triagem, compostagem, tratamento, resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, esgotamento sanitário, meio ambiente, recursos hídricos, planejamento urbano, habitação de interesse social, infraestrutura urbana e rural, fornecimento de assistência técnica, extensão, treinamento, pesquisa, desenvolvimento urbano e rural, motomecanização, iluminação Pública, educação, cultura, turismo, proteção do patrimônio urbanístico, paisagístico e arquitetônico, iluminação pública, COMDIN, atividades afins, correlatas, suplementares, complementares
ou intermediárias, gestão do solo, geoprocessamento, mapeamento, cartografia, implantação e gestão, cadastro técnico multifinalitário,
agropecuária, classe rural, infraestrutura, logística, industrialização, ampliação da produção industrial, educação, empreendedorismo, fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia, serviços avançados e das ações de fomento de seu ecossistema, tecnológicos, incubadoras, aceleradoras, startups e inserção em redes globais, meio ambiente, defesa civil,
coleta, transporte, triagem, compostagem, tratamento, resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, esgotamento sanitário, meio ambiente, recursos hídricos, planejamento urbano, habitação de interesse social, infraestrutura urbana e rural, fornecimento de assistência técnica, extensão, treinamento, pesquisa, desenvolvimento urbano e rural, motomecanização, iluminação Pública, educação, cultura, turismo, proteção do patrimônio urbanístico, paisagístico e arquitetônico, iluminação pública, COMDIN, atividades afins, correlatas, suplementares, complementares
ou intermediárias, gestão do solo, geoprocessamento, mapeamento, cartografia, implantação e gestão, cadastro técnico multifinalitário,
agropecuária, classe rural, infraestrutura, logística, industrialização, ampliação da produção industrial, educação, empreendedorismo, fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia, serviços avançados e das ações de fomento de seu ecossistema, tecnológicos, incubadoras, aceleradoras, startups e inserção em redes globais, meio ambiente, defesa civil,
Texto Integral