PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3078 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
3078
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o atendimento no interior das instituições financeiras, bancos, agências de credito ou similares da obrigatoriedade de atendimento somente de usuários que estejam utilizando mascaras e da obrigatoriedade de fornecimento de álcool 70% para todos os funcionários e clientes, enquanto durar a situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus covid-19, na cidade de Coronel Fabriciano. ”
Indexação
“Dispõe sobre o atendimento no interior das instituições financeiras, bancos, agências de credito ou similares da obrigatoriedade de atendimento somente de usuários que estejam utilizando mascaras e da obrigatoriedade de fornecimento de álcool 70% para todos os funcionários e clientes, enquanto durar a situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus covid-19, na cidade de Coronel Fabriciano. ”
Observação