PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3085 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
3085
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas de proteção de servidores e colaboradores, ações na área de saúde e de assistência social, bem como relativas a dilação e suspensão de prazos de concursos públicos para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.
Indexação
Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; álcool em gel ou similar para higienização das mãos; luvas e máscaras.
Observação