PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3056 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
3056
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Doze Passos.”
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Doze Passos, situada na rua Principal, nº 177 – Córrego Alto.
Observação