PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3045 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
3045
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências”.
Indexação
Avenida Maanaim, Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, Univale Transportes, permuta, Donatária, recapeamento de via pública,
Observação