PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3486 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
3486
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a garantia de hospedagem e alimentação aos acompanhantes de pacientes assistidos pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), bem como de pacientes transferidos do Hospital José Maria Morais, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a garantia de hospedagem e alimentação aos acompanhantes de pacientes assistidos pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), bem como de pacientes transferidos do Hospital José Maria Morais, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Observação