PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2976 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
2976
Data de Apresentação
15/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 3.995, de 16 de Abril de 2015, que autoriza o Município a doar e/ou regularizar as áreas remanescentes que menciona e dá outras providências, bem como revoga a Lei 4.084, de 14 de Dezembro de 2016
Indexação
Diocese de Itabira, Paróquia de Santo Antônio: Sebastião Luís da Silva; Amarildo Ferreira Lopes; Marileudes Mendes Lopes; João Eustáquio Duarte e sua mulher, Rita Magalhães Duarte;Maria José Bicalho; Nercina Alves Silveira; Luíza Amélia Rodrigues: Joaquim Manoel Filho; Maria Eugênia Leal; Conceição Imaculada de Araújo;Ana Maria Alves Torres e seu marido, José Ferreira Torres, Rosemeire da Penha Alves Oliveira; Claudionei Marcos de Oliveira; José Ferreira Torres; Valdeci Correa; Maria Lúcia Gomes, José Raimundo Gomes, Gerson Correa Gomes, Denilson Correia Gomes e Daniel Correa Gomes; Alípio Jose da Silva; José Teodoro da Silva; Alípio José da Silva; Roldão Alves Torres
Observação