REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja marcado Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Garantia a pessoa com deficiência de acompanhante, segundo a lei de inclusão de pessoas com deficiência: Lei 13.146/2015, sendo está uma solicitação de pais e amigos autistas de Coronel Fabriciano.
Indexação
Audiência Pública, "Garantia a pessoa com deficiência de acompanhante", Lei 13.146/2015.
Observação