PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3313 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
3313
Data de Apresentação
12/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Garante aos estudantes do município de Coronel Fabriciano direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona."
Indexação
Língua Portuguesa, estudantes, Município de Coronel Fabriciano.
Observação