PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3304 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
3304
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências.
Indexação
Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022, LDO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada