PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3070 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
3070
Data de Apresentação
20/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Obriga as escolas públicas e privadas, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH.
Indexação
diagnóstico; professor especializado; de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH.
Observação
Projeto retirado pelo autor na data de 28/04/2020.