PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3169 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
3169
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a composição do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental (APA) da Biquinha, criado pela lei municipal 4.337, de 28 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Indexação
Altera Conselho Gestor, APA da Biquinha.
Observação