Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 365 matérias.

Resultados

PR 1540/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha do Servidor Público Municipal ao Senhor Geraldo Magela do Carmo.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  RONILSON BURRINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.505, de 25 de setembro de 2025

PR 1541/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nivaldo Lagares Pinto - Querubim."

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.506, de 25 de setembro de 2025

PR 1542/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Medalha do Servidor Público Municipal á Senhora Elina Ferreira Soares Moura Americano."

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.507, de 25 de setembro de 2025

PR 1543/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vinícius Abreu Diniz."

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.508, de 25 de setembro de 2025

PR 1544/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Alves."

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.509, de 25 de setembro de 2025

PR 1545/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.522, de 25 de setembro de 2025

PR 1546/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor João Damasceno.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.533, de 25 de setembro de 2025

PR 1547/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Pastor José Martins de Calais Júnior.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.525, de 25 de setembro de 2025

PR 1548/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Pastor Nereu José Leal de Neiva.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO LÁZARO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.524, de 25 de setembro de 2025

PR 1549/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor, Padre Efferson Dionízio Ramos Andrade."

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  RONILSON BURRINHO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.523, de 25 de setembro de 2025

PR 1550/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ronilton Ferreira Alves - Relé.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  LEY WANDERLEY
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.531, de 25 de setembro de 2025

PR 1551/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Domingos José de Arruda.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  VALDIR VIEIRA DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.530, de 25 de setembro de 2025

PR 1552/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Helton Moreira de Assis.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.521, de 25 de setembro de 2025

PR 1553/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Dias Carvalho.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.510, de 25 de setembro de 2025

PR 1554/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Evêncio Alvarenga.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  REINALDO DA SAÚDE
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.526, de 25 de setembro de 2025

PR 1555/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Senhor José Geraldo de Almeida.”

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  LEY WANDERLEY
Texto Original

PR 1556/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Keila Margarida.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.511, de 25 de setembro de 2025

PR 1557/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cássio Schettino.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.520, de 25 de setembro de 2025

PR 1558/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Estadual Noraldino Júnior.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.532, de 25 de setembro de 2025

PR 1559/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Martins Quintão.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  LEY WANDERLEY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.512, de 25 de setembro de 2025

PR 1560/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor José Cleres Gomes.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.527, de 25 de setembro de 2025

PR 1561/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.528, de 25 de setembro de 2025

PR 1562/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Moisés de Lima Abreu.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  LEY WANDERLEY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.519, de 25 de setembro de 2025

PR 1563/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Dr. Jorge Silva.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  CHICO SIMÕES
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.529, de 25 de setembro de 2025

PR 1564/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cairo Monteiro Pereira.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  MILTINHO DO SACOLÃO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.513, de 25 de setembro de 2025

PR 1565/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Vicente de Paula Luzia.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  MILTINHO DO SACOLÃO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.516, de 25 de setembro de 2025

PR 1566/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do Casib de Embaixador de Paz e do Social, a Senhora Kleossara Costa Leite.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  MILTINHO DO SACOLÃO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.515, de 25 de setembro de 2025

PR 1567/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Superação a senhora Pastora Cláudia Lúcia Ferreira Silva Arruda.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  VALDIR VIEIRA DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.517, de 25 de setembro de 2025

PR 1568/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Michel Costa de Medeiros.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO LÁZARO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.518, de 25 de setembro de 2025

PR 1569/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Henrique Rodrigues Barros.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO LÁZARO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.514, de 25 de setembro de 2025

PR 1570/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos Neves.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO LÁZARO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.542, de 21 de outubro de 2025

PR 1571/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Menezes de Oliveira.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.545, de 21 de outubro de 2025

PR 1572/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Servidor Público Municipal à Marcilene de Fátima Silva.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO LÁZARO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.551, de 21 de outubro de 2025

PR 1573/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Jovens Notórios ao senhor Leonardo Rodrigues Temer Gomes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  CANÍDIA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.553, de 21 de outubro de 2025

PR 1574/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Servidor Público Municipal ao Senhor Durval Balbino Vicente.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  CANÍDIA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.554, de 21 de outubro de 2025

PR 1575/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Denilson Geraldo Pereira Mendes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  CANÍDIA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.538, de 21 de outubro de 2025

PR 1576/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorga de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Robson Arantes da Silva.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.536, de 07 de outubro de 2025

PR 1577/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Dr. Jesus Nascimento da Silva.”

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.539, de 21 de outubro de 2025

PR 1578/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Daniel Ragazzi de Azevedo.”

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.544, de 21 de outubro de 2025

PR 1579/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha do Servidor Público Municipal à Senhora Wanuza Gomes de Oliveira.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.547, de 21 de outubro de 2025

PR 1580/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hélio Miranda.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.543, de 21 de outubro de 2025

PR 1581/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Horta Lage.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  CANÍDIA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.541, de 21 de outubro de 2025

PR 1582/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudiney Teixeira de Oliveira Alves.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  CANÍDIA
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.546, de 21 de outubro de 2025

PR 1583/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Cervejaria Bruder”.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  RONILSON BURRINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.537, de 21 de outubro de 2025

PR 1584/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social à senhora Amanda Venades de Souza Fidelis.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  CRISTIANO DO CAIS

PR 1585/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha Jovens Notórios à Wivertton Gregório Nunes Costa.”

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.555, de 21 de outubro de 2025

PR 1586/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Elisângela Damasceno Torres.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  REINALDO DA SAÚDE
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.540, de 21 de outubro de 2025

PR 1587/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria das Dores Carvalho Duarte de Magalhães (Dora).

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.549, de 21 de outubro de 2025

PR 1588/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Superação ao Senhor André Luiz Souza Teixeira.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.556, de 21 de outubro de 2025

PR 1589/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz a Senhora Elizabeth Gomes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SGER nº 1.557, de 21 de outubro de 2025