Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 1408/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Jovens Notórios ao Grupo de Jovens Arcanjos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.372, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1409/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mauro Junior Feliciano.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.373, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1410/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Raimundo Gilson da Silva.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.375, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1411/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa.”
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
RONILSON BURRINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.376, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1412/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Fernando da Rocha Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.377, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1413/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorara ao Sr. Roberto Marcelino Nogueira"
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.378, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1414/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Milton Afonso Ferreira".
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.379, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1415/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Rodrigo Neto a Joana Grazielle Teles de Freitas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.380, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1416/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Desportivo a Sra. Juliana Maria Coura.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.381, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1417/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vânia Dias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.382, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1418/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Sr. Bruno Mendes".
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.383, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1419/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação ao senhor Paulo Henrique Nascimento Pereira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.384, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1420/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geidesson Cristian Silva.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.385, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1421/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Pr Celio França.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
Texto Original
|
PR 1422/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo a Liga de Desportos Vale do Aço LDVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.386, de 17 de outubro de 2023
|
PR 1423/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Jovens Notórios a Eduarda Cristinne Santos Araújo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.391, de 31 de outubro de 2023
|
PR 1424/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Jovem Notório ao Deputado Federal Nikolas Ferreira – Liderança Inspiradora da Nova Geração
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Lincoln Drumond Soares Neto
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.390, de 06 de novembro de 2023
|
PR 1425/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hudson Garcia Menezes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.393, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1426/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gildebrando Cleyton Soares.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.394, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1427/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Pretinho do Forró.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.395, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1428/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Jovem notório ao Senhor Gilberto Gonçalves Pires Junior.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.396, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1429/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Nayara Aparecida Carvalho Cruz.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.397, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1430/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Jovens Notórios a Matheus Vinicius Leocádio Silvestre.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.398, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1431/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalgha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.399, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1432/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação a Srta. Laura Gábrio Gomes Duarte.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.400, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1433/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Mérito Cultural Artístico ao Sr. Diego Martins Cordeiro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.401, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1434/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Sr. Robney Maciel Fernandes.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.402, de 21 de novembro de 2023
|
PR 1435/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Escoteiros Tapajós.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.405, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1436/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide Campos.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.408, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1437/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma Embaixador da Paz ao Senhor Odair Rezende.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.407, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1438/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede a Medalha de Superação a Senhora Waldislene Freitas Dias de Melo.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.409, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1439/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Paulo Roberto Schimitd.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.410, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1440/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Guedes Soares.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.411, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1441/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gerson Miranda Querino.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.412, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1442/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Selma Dias Caldeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.413, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1443/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação ao Senhor Nelson de Menezes Ramos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.414, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1444/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma o Mérito Desportivo ao Senhor Jair Silva Luciano.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.415, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1445/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Guilherme Figueiredo Barbosa Coura.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.416, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1446/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Ivan da Silva Oliveira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.403, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1447/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação ao Senhor Adalton Lucio Cunha.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.404, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1448/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Cultural e Artístico ao Grupo Risandagem.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.406, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1449/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Gilberto de Almeida.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.417, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1450/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Jovens Notórios a Guilherme Pinheiro Silveira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.418, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1451/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Elson Gonçalves de Britos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.419, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1452/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Mérito Cultural Artístico a Senhora Pâmela Franco”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
RONILSON BURRINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.420, de 14 de dezembro de 2023
|
PR 1453/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.421, de 22 de dezembro de 2023
|
REQ 1/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhada " MOÇÃO de APLAUSOS" para técnica de enfermagem, Maria Olinda da Rocha Emiliano, pelo seus 25 anos de excelentes serviços prestados com dedicação e humanização a toda população de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Texto Original
|
REQ 2/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: requer seja encaminhada "moção de aplausos" para, Germânico supermercado, pelos excelentes serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
REQ 3/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: requer seja encaminhada "moção de aplausos" para, Elina Ferreira Soares Moura Americano, pelos excelentes serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
REQ 4/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.292/2022 que "Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Coronel Fabriciano."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
|
