Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 1358/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Souza.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Nélio do Abacaxi
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.328, de 07 de julho de 2023
|
|
PR 1359/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza afiliação da Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.326, de 27 de junho de 2023
|
|
PR 1360/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Roberto Silva Soares.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Nélio do Abacaxi
Texto Original
|
|
PR 1361/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Otavio Rodrigues da Silva.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.339, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1362/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Silveira.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.340, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1363/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede a Cidadania Honorária ao Senhor Ailton Costa de Alcântara.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.341, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1364/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucélio Moreira de Castro.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
LUGÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.337, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1365/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juliano Fábio Lemos Dias.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
LUGÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.338, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1366/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede licença sem remuneração a Vereador.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PR 1367/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sandalo Rosembergue Bigão.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
RONILSON BURRINHO
|
|
PR 1368/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Time de Futebol de Salão - Olympiaço.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.343, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1369/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Geraldo Firme de Araújo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.330, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1370/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor William Alves Moreira.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.344, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1371/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Embaixador da Paz a Pastora Aglessandra Gomes Aparecida A. Ferreira.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.331, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1372/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valdir Henrique Valério.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.345, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1373/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Sérgio Augusto Lovaglio.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.346, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1374/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Guarda Mirim Boinas Verde - Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.347, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1375/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre William Luciano Pires.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.348, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1376/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Márcio Gomes Pereira.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Lucimar do Salão
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.332, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1377/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Anderson Franco das Neves.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.349, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1378/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Jovens Notórios a Hugo Pires.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
LUGÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.333, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1379/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Reginaldo José de Rezende.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RONILSON BURRINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.334, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1380/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico a Ricardo Martins da Silva.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.335, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1381/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Hélcio Gomes de Andrade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
LUGÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.336, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1382/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Marcio Gomes Pereira.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.350, de 05 de setembro de 2023
|
|
PR 1383/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senador Cleitinho Azevedo.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Lincoln Drumond Soares Neto
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.353, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1384/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Sra. Maria Antônia Nascimento Santos.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.351, de 12 de setembro de 2023
|
|
PR 1385/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Bruno Cunha Minafra.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.352, de 12 de setembro de 2023
|
|
PR 1386/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Márcio Frutuoso da Silva.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Sivanilton Quintanilha
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.354, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1387/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a CELULOSE NIPO - BRASILEIRA S.A - CENIBRA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
CRISTIANO DO CAIS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.374, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1388/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor José Carlos Silva.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.387, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1389/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pra. Keiliane Gomes Fernandes Viana.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Missionário Ney Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.388, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1390/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Fábio Júnio Garcia da Costa.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Missionário Ney Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.389, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1391/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Figueiredo Cotta.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Missionário Ney Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.355, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1392/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro José de Sales.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Missionário Ney Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.356, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1393/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Renê Nunes de Oliveira.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.357, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1394/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Amável Baptista Dias".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.358, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1395/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede Medalha Rodrigo Neto à Rádio Educadora AM".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.359, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1396/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de a Medalha Zumbi dos Palmares a Senhora Ilza Helena da Silva.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Ramon Amaral
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.360, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1397/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Nunes Linhares Papa.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.361, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1398/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Djalma Rodrigues de Freitas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.362, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1399/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Pastor Carlos Correia.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.363, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1400/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Luiz Augusto Bhering.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.364, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1401/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jonair Cordeiro"
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.365, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1402/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alexsandro Rosa da Costa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.366, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1403/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.367, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1404/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Zumbi dos Palmares Sra. Ana Maria Silva Melo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.368, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1405/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Embaixador da Paz ao Sr. Albio Balbino de Souza Junior.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.369, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1406/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação ao Sr. Deyvidson Manuel do Nascimento.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.370, de 17 de outubro de 2023
|
|
PR 1407/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Musical Bolêros.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.371, de 17 de outubro de 2023
|