Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 1327/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela do Carmo.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
BETO CAVALEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.296, de 02 de agosto de 2022
|
PR 1328/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Gilberto de Paula Meneses.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
BETO CAVALEIRO
|
PR 1329/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza".
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.298, de 27 de setembro de 2022
|
PR 1330/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lupciano Batista".
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.299, de 27 de setembro de 2022
|
PR 1331/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Professor Jaime Tolentino Miranda Neto".
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Missionário Ney Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.300, de 11 de outubro de 2022
|
PR 1332/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alexsander Esteves Palmeira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.301, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1333/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Alcides de Arruda Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.302, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1334/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Jovens Notórios a Senhora Letícia de Oliveira Leocádio.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.303, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1335/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação ao Senhor Davi Lopes de Souza.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
PAULINHO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.304, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1336/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha de Superação ao Senhor Pablo Cardoso.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.305, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1337/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Roberto Nogueira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.306, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1338/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juvenal Martins.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.307, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1339/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Elida de Souza Cândido.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.308, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1340/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Humberto José Nunes Bastos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.309, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1341/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2020”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.314, de 10 de novembro de 2022
|
PR 1342/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jacy Augusto Ferreira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.310, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1343/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma de Embaixadora da Paz a Sra. Lourdes Aparecida Custódio da Silva.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
THIAGO LUCAS
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.311, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1344/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Érico Oliveira Soares.”
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
THIAGO LUCAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.312, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1345/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlindo Vasconcelos dos Santos”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.313, de 01 de novembro de 2022
|
PR 1346/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Silva Moura.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
LUGÃO
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-GAP nº 1.315, de 14 de dezembro de 2022
|
REQ 1/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos a Boutique Stephany Paula, pelo excelente serviço prestado em destaque aos clientes em Coronel Fabriciano.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
REGINALDO MESSIAS DA SILVA
Texto Original
|
REQ 2/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar Senhor Wesley Moreira Domingues,
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
|
REQ 3/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar Alexsandro Gomes Garcia,
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
|
REQ 4/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar Márcio Alves Silva,
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
|
REQ 5/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar Ailton dos Santos Maia,
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
|
REQ 6/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Primeiro Sargento da Policia Militar Marco Aurélio Laborne Filho,
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
|
REQ 7/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a suspensão temporária de água, luz, esgoto, IPTU, visando reparar de imediato os danos sofridos pelas famílias fabricianenses em decorrência das chuvas.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
|
REQ 8/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada “Moção de Aplausos” a treinadora Euzinete Reis, pelos brilhantes serviços prestados ao Vale do Aço, como treinadora e atleta, e que hoje integra a comissão técnica no Sul-Americano de Marcha Atlética.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
RONILSON BURRINHO
Texto Original
|
REQ 9/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja enviada Moção de Aplausos a Waninho's Barbearia, pelo excelente serviço prestado no Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
RONILSON BURRINHO
|
REQ 10/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Senhor Sebastião Catarina da Silva, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo de Passageiros de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 11/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Senhor Lucas Alves da Silva, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo de Passageiros de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 12/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Pastor Edmar Silva, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Assembléia de Deus no Campo de Coronel fabriciano e Ipatinga.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 13/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Senhor Wanderley Ataide Barros, pela dedicação e empenho realizado no comércio de Coronel Fabriciano, gerando emprego e renda para nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 14/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Senhor José Jacinto, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no transporte coletivo Municipal de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 15/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, a tomada de providências em relação a empresa de fornecimento de água e esgoto do município de Coronel Fabriciano (COPASA), tendo em vista o descumprimento da Lei Municipal n° 3.244/2005.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
|
REQ 16/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer "Moção de Aplausos" a enfermeira Danielle Ribeiro Andrade, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
|
REQ 17/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer "Moção de Aplausos" ao servidor público Nilton Aguero, pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano/MG.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
|
REQ 18/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer "Moção de Aplausos" a Elétrica Isidorio, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
|
REQ 19/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer "Moção de Aplausos" a enfermeira Angélica Otília da Silva Leite Matos, pelos relevantes serviços prestados no municípios de Coronel Fabriciano/MG.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho
|
REQ 20/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre a execução da obra de implantação de rede pluvial nas ruas Castanheira, Elias Viana, B, Tibiriçá e Juscelino Kubitscheck.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
|
REQ 21/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ferreira.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
|
REQ 22/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Carmem do Sinttrocel.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
|
REQ 23/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos a Comercial Trevo Bike, pelo empreendimento de sucesso no comércio de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
|
REQ 24/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Partido Comunista do Brasil, pleo centenário de existência ininterrupta de sua ação política, sendo o partido mais antigo em exercício no Brasil.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ZEZINHO DO SINTTROCEL
|
REQ 25/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor Geraldo Assis de Almeida, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Esporte em Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 26/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor Lourival Gomes da Silva, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 27/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor Lourival Gomes da Silva, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Transporte Coletivo de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 28/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Senhor Ezio do Nascimento Corrêa, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Intermunicipal.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 29/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Moção de aplausos ao Senhor Ziller Neves Vieira, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Intermunicipal.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
|
REQ 30/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer marcar audiência pública para tratar do tem: Assuntos relacionados à fiscalização do cuidado com os idosos no Município de Coronel Fabriciano.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
BETO CAVALEIRO
|
