ANEXO - Emendas 01 a 08 de 05/08/2022 por Zezinho do Sinttrocel (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
ANEXO
Nome
Emendas 01 a 08
Data
05/08/2022
Autor
Zezinho do Sinttrocel
Ementa
Ementa 01 - Altera o art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 02 - Altera o art. 34 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 03 - Adiciona o § 5 no art. 40, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 04 - Modifica o art. 47 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 05 - Modifica a alínea c, V, § 5º, art. 47 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 06 - Adiciona o § 12 no art. 47, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 07 - Modifica o art. 78 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 08 - Adiciona o § 5 no art. 86, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 02 - Altera o art. 34 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 03 - Adiciona o § 5 no art. 40, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 04 - Modifica o art. 47 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 05 - Modifica a alínea c, V, § 5º, art. 47 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 06 - Adiciona o § 12 no art. 47, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 07 - Modifica o art. 78 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Ementa 08 - Adiciona o § 5 no art. 86, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.
Indexação
RPPS, alíquota, Regime Próprio de Previdência Social, Prevecel, aposentadoria,
Texto Integral