{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/proposta_no_46_-__reajuste_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1586", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1586/proposta_emenda_lei_organica_no_47.2022_-_sapl.pdf", "ementa": "Estabelece regras do Recurso Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 2019."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/proposta_no_48.2022_-_altera_art._53_v_e_vi.pdf", "ementa": "Altera o art. 53, V e VI, da Lei Org\u00e2nica  Municipal."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "3234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/pl_3.234-_rrecompoe_as_perdas_inflacionarias_relativas__executivo_municipal.doc", "ementa": "\u201cRecomp\u00f5e as perdas inflacion\u00e1rias relativas ao ano de 2021 aos Servidores P\u00fablicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "3235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "N\u00e9lio do Abacaxi", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 4411/2021 que \"Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras do Fundeb para complemento constitucional da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio\"."}, {"id": "1436", "ano": "2022", "numero": "3236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THIAGO LUCAS", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1436/pl-3.236-__dispoe_sobre_a_criacao_do_conselho_municipal_de_protecao_e_defesa_dos_animais_de__coronel_fabricinao_-thiago.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais de Coronel Fabriciano/MG - CPDA e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - FPDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "3237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui a suspens\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00e1gua, esgoto, IPTU, luz no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "3238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "3239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1441/pl-3.239-_dispoe_sobre_a_vedacao_a_cargos_efetivos_ou_em_comissao_empregos_e_funcoes_publicas_no_muniicpio_-_zezinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o a cargos efetivos ou em comiss\u00e3o, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano/MG, nos casos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "3240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o programa \"Empresa Amiga do Esporte e do Lazer\" no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano/MG."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "3241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de mensagem informativa na contracapa do carn\u00ea do IPTU, a especifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes que tem direito a isen\u00e7\u00e3o do tributo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "3242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental - PPAG para o per\u00edodo de 2022 a 2025, altera a Lei n\u00ba 4.374 de 21 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2022, Lei n\u00ba 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "3243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental - PPAG para o per\u00edodo de 2022 a 2025, altera a Lei n\u00b0 4.374 de 21 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2022, Lei n\u00b0 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1458", "ano": "2022", "numero": "3244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RONILSON BURRINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1458/pl-3.244-__altera_lei_n_3.228_-_ronilson.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 3.228, de 20 de abril de 2002."}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "3245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental - PPAG para o per\u00edodo de 2022 a 2025, altera a Lei n\u00b0 4.374 de 21 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2022, Lei n\u00b0 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1461", "ano": "2022", "numero": "3246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "N\u00e9lio do Abacaxi", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Sa\u00fade Z\u00e9lia Ferreira."}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "3247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1463/pl-3.247-_projeto_de_lei_n_3.247.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens im\u00f3veis do patrim\u00f4nio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1468", "ano": "2022", "numero": "3248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1469", "ano": "2022", "numero": "3249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos."}, {"id": "1475", "ano": "2022", "numero": "3250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "3251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 4.311, de 29 de maio de 2020."}, {"id": "1478", "ano": "2022", "numero": "3252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1478/pl-3.252-___revoga_lei_municipal_no_4.413.2002.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 4.413/2022 e recomp\u00f5e as perdas inflacion\u00e1rias relativas ao ano de 2021 aos Servidores P\u00fablicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "3253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/pl-3.253-___autoriza_a_concessao_de_sebvencao_social.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social.\""}, {"id": "1482", "ano": "2022", "numero": "3254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Centro, no  Munic\u00edpio de Coronel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "3255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas escolas da rede municipal."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "3256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/pl-3.256-___projeto_maos_dadas_-_executivo_revoga_lei_4.401.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano para aderir ao Projeto M\u00e3os Dadas do Estado de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "3257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Coronel Fabriciano, garantias midi\u00e1ticas gratuitas para divulga\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres em rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "3258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do conceito de \"Smart Cities\" - Cidades Inteligentes, no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "3259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Coronel Fabriciano a Semana da Consci\u00eancia sobre Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Empreendedorismo."}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "3260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/pl-_3.260_-_ldo_00001_apostila_pldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "3261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1522/projeto_de_lei_n_3.261_-_executivo_lidecel.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Liga Desportiva de Coronel Fabriciano - LIDECEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "3262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "N\u00e9lio do Abacaxi", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "3263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1531/projeto_de_lei_n_3.263_-_executivo_-_cessao_e_permuta_servidores_publicos.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o procedimento de cess\u00e3o e de permuta de servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano a outros \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, Legislativo e/ou Judici\u00e1rio, da Uni\u00e3o, Estados ou Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1532", "ano": "2022", "numero": "3264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Extingue vagas, coloca em extin\u00e7\u00e3o cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal n\u00ba 4.139/2017 e a Lei Municipal n\u00ba 4.153/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1533", "ano": "2022", "numero": "3265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Coronel fabriciano, o programa \"cidade vigiada\" e autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU \u00e0s empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1534", "ano": "2022", "numero": "3266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Sa\u00fade do Cora\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1535", "ano": "2022", "numero": "3267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel fabriciano o Programa \"Adote um Biciclet\u00e1rio\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "3268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/pl-3268_-_dispoe_sobre_o_sevico_de_inspecao_sanitaria_e_industrial_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano - SIM,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1570", "ano": "2022", "numero": "3269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Lincoln Drumond Soares Neto", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Inclui o Dia Municipal do Nascituro no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais de Coronel Fabriciano/MG."}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "3270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1574/pl-3.270_-_altera_ppa_ldo__executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a lei n\u00b0 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPAG para o per\u00edodo de 2022 a 2025, altera a Lei n\u00b0 4.374 de 21 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2022, Lei n\u00b0 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1577", "ano": "2022", "numero": "3271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1577/pl-3.271_-_altera_lei_n_3.531.2010_-_missionario_ney.doc", "ementa": "Que adiciona o \u00a7 4\u00ba ao art.34, da Lei n\u00ba 3.531/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "3272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/pl-3.272_-_denominacao_logradouro_-_beto_cavaleiro.doc", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua A, para Rua Jo\u00e3o Justo de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada das Arrudas, no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1579", "ano": "2022", "numero": "3273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1579/pl-3.273_-_denominacao_de_logradouro_-_beto_cavaleiro.doc", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua B, para Rua Jos\u00e9 Maria de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada dos Arrudas, no munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1588", "ano": "2022", "numero": "3274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1588/pl-_3.274.2022_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.405 de 13 de dezembro de 2021 eu disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPAG para o per\u00edodo de 2022 a 2025, altera a Lei n\u00b0 4.374 de 21 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2022, Lei n\u00b0 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1589", "ano": "2022", "numero": "3275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1589/pl-_3.275.2022_-_insitui_regime_proprio_de_previdencia_social.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia previsto no art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1591", "ano": "2022", "numero": "3276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1591/pl-3.276_-_denominacao_praca_professora_adenise_aparecida_martins-_adriano.doc", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Professora Adenise Aparecida Martins, a pra\u00e7a que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1592", "ano": "2022", "numero": "3277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1592/pl-3.277-_cria_cargos_main_e_mapd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Monitor de Apoio a Inf\u00e2ncia (MAIN) e Monitor de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (MAPD), altera suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1599", "ano": "2022", "numero": "3278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1599/pl-3.278_-_pj_lei-mesa_diretora-extingue_cargos-lei_no._4.139-2017-mmm.pdf", "ementa": "Extingue vagas, coloca em extin\u00e7\u00e3o cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal n\u00ba 4.139/2017 e a Lei Municipal n\u00ba 4.153/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "3279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1600/pl-3.279_-_pj._lei-controladoria_interna-mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Controladoria Interna da C\u00e2mara Municipal de Coronel Fabriciano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "3280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1601/pl-3.280_prefixo_2_denomina_predio_publico.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico no munic\u00edpio de Coronel Fabriciano \u201cEscola Municipal Reverendo M\u00e1rio dos Santos.\u201d"}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "3281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/pl-3.281_-_abertura_de_credito_adicional_-_parque_linear.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2022, Lei n\u00ba 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "3282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulgar lista que contenha a rela\u00e7\u00e3o atualizada dos medicamentos dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade, no site oficial do munic\u00edpio e nas depend\u00eancias das unidades que comp\u00f5em a rede municipal de sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "3283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/pl-3.283_-_majoracao_do_perc._de_suplementacao_lei_4.406_loa_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre majora\u00e7\u00e3o do percentual de suplementa\u00e7\u00e3o nos termos da Lei n\u00ba 4.406 de 13 de dezembro de 2021, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "3284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1627/pl-3.284-_revoga_lei_municipal_3.996_executivo.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.996, de 16 abril de 2015."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "3285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.531, de 20 de maio de 2010, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "3286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria a \"Escola de Governo\" no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "3287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THIAGO LUCAS", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/pl-3.287.2022_-_direito_na_escola_thiago_lucas.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da ci\u00eancia do direito como tema complementar nas atividades escolares da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "3288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria a pol\u00edtica de direito da mulher a ter um acompanhante nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "3289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/pl-3.289-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_orcamento_-__executivo_municipal.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\""}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "3290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/pl-3.290_-_parcelamento_ocupacao_e_uso_do_solo_revoga_lei_4298_lei_4354_-_executivo.doc", "ementa": "Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei n\u00ba  4298 de 18 de mar\u00e7o de 2.020 e a Lei n\u00ba 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "3291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/pl-3.291_-_codigo_de_posturas_-_executivo_municipal.doc", "ementa": "Institui o novo c\u00f3digo que cont\u00e9m as medidas do poder de pol\u00edcia administrativa do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "3292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/pl-3.292_-_plano_diretor_-_executivo_municipal.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "3293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/pl-3.293_-_dispoe_sobre_o_condominio_de_lotes_urbano_condominio_em_chacaras_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Condom\u00ednio de Lotes Urbano, Condom\u00ednio em Ch\u00e1caras e Condom\u00ednio Industrial no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "3294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/pl-3.294_-_codigo_de_obras.docx", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "3295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da nova sede da Secretaria de Governan\u00e7a de Obras e Frotas no bairro Nova Fabriciano neste munic\u00edpio."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "3296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUG\u00c3O, Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/pl-3.296_-__ponte_lugao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "3297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica do Agente P\u00fablico Municipal e da alta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "3298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/pl-3.298_-_denominacao_centro_de_especialidade_medica_lugao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidade M\u00e9dica - CEM neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "3299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de rua, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano.\""}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "3300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de rua, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano.\""}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "3301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/pl-3.301_-__prioridade_de__atendimento_advogados_-_adriano_martins.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade de atendimento em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais a Advogados em exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "3302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/pl-3.302_-_vendedores_ambulante.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o com\u00e9rcio ambulante ou eventual."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "3303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/pl-3.303_-_alteracao_da_lei_4.405._2021_ppag_ldo.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o, da Lei n\u00ba 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "3304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/pl-3.304_-_alteracao_da_lei_4.431._2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 promovendo a substitui\u00e7\u00e3o de anexos e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "3305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/pl-3.305_-_alteracao_da_lei_no_4.281_desafetacao-_executivo_municipal.doc", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 4.281, de 18 de novembro de 2019, que Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias,\""}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "3306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/pl-3.306_-gratuidade_-__executivo_municipal.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Aux\u00edlio Emergencial \u00e0 Gratuidade dos Idosos no Transporte P\u00fablico Coletivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "3307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/pl__3.307_-_credito_especial_auxilio_emergencial_gratuidade_transporte_idoso_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental - PPAG para o per\u00edodo de 2022 a 2025, altera a Lei n\u00ba 4.374 de 21 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio financeiro de 2022, Lei n\u00ba 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "3308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Centro de Assist\u00eancia Social e Incentivo ao Bem - CASIB e Projeto Social Caravana da Paz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "3309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Alto Giovaninni e implanta\u00e7\u00e3o de CEP na referida Rua do Munic\u00edpio."}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano-SCI,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1587/plc-_002.2022.pdf", "ementa": "Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio, institui a autarquia Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano \u2013 PREVCEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/plc-_003.2022_-_altera_codigo_tributario_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 010, de 29 de dezembro de 2021 - C\u00f3digo tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "1309", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/pr_1309.2022_altera_regimento_interno.doc", "ementa": "\u201cAltera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Coronel Fabriciano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "1310", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "N\u00e9lio do Abacaxi", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Susta os efeitos do inciso III do art. 2\u00ba do Decreto sem n\u00famero, do Executivo Municipal, que \"Regulamenta a Lei Municipal n. 4411/2021, que disp\u00f5e sobre o rateio das sobras do Fundeb para complemento constitucional da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio\"."}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "1311", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "N\u00e9lio do Abacaxi", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Dalton Loredo de Paulo."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "1312", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sore concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o aos 75 anos de instala\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\""}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "1313", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma do Embaixador da Paz ao Padre Anderson Ferreira Teixeira.\""}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "1314", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CRISTIANO DO CAIS", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Senhora Daiane Cristine Rocha de Brito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1536", "ano": "2022", "numero": "1315", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Jovem Not\u00f3rio ao Sr. \"Chander Silveira\"."}, {"id": "1537", "ano": "2022", "numero": "1316", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Senhor Luciano de Souza"}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "1317", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Jos\u00e9 Geraldo dos Santos Rodrigues."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "1318", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dr. Sandro", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Jo\u00e3o Batista Ferreira."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "1319", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Edemirques Gomes de Oliveira."}, {"id": "1565", "ano": "2022", "numero": "1320", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Thayze Pereira Rievert."}, {"id": "1566", "ano": "2022", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Pedro Fortunato."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Diploma do M\u00e9rito Desportivo ao Senhor M\u00e1rio L\u00facio C\u00e2mara."}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "1323", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Senhor Laudenir Vieira Rodrigues."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "1324", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada In\u00e1cio de Oliveira."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1573/pr-1325_-_cidadao_honorario_romeu_zema_-_miltinho_do_sacolao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Governador Romeu Zema Neto."}, {"id": "1580", "ano": "2022", "numero": "1326", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Gerson Alves da Silva."}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "1327", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Geraldo Magela do Carmo."}, {"id": "1594", "ano": "2022", "numero": "1328", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga do T\u00edtulo de Diploma de Honra ao M\u00e9rito para o Senhor Gilberto de Paula Meneses."}, {"id": "1603", "ano": "2022", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede Diploma de M\u00e9rito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza\"."}, {"id": "1604", "ano": "2022", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito  ao Senhor Mauro Lupciano Batista\"."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/pr-1331_-_cidadao_honorario_professor_jaime_toledo_-_missionario_ney.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Professor Jaime Tolentino Miranda Neto\"."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Dr. Alexsander Esteves Palmeira."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "1333", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Alcides de Arruda Silva."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "1334", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Jovens Not\u00f3rios a Senhora Let\u00edcia de Oliveira Leoc\u00e1dio."}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "1335", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Supera\u00e7\u00e3o ao Senhor Davi Lopes de Souza."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/pr-1336-_medalha_de_superacao_ao_senhor_pablo_cardoso_-_zezinho_do_sinttrocel.doc", "ementa": "Concede Medalha de Supera\u00e7\u00e3o ao Senhor Pablo Cardoso."}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "1337", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/pr-1337-_rodrigo_neto_roberto_nogueiral_-_zezinho_do_sinttrocel.doc", "ementa": "Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Roberto Nogueira."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/pr-1338-_titulo_cidadania_honoraria_juvenal_-_zezinho_do_sinttrocel.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Juvenal Martins."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/pr-1339-_titulo_diploma_de_honra_ao_merito_elida_-_zezinho_do_sinttrocel.doc", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Elida de Souza C\u00e2ndido."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Humberto Jos\u00e9 Nunes Bastos."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "1341", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/resolucao_1314-__dispoe_sobre_julgamento_da_prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2020\u201d."}, {"id": "1663", "ano": "2022", "numero": "1342", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Jacy Augusto Ferreira."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "1343", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO LUCAS", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o Diploma de Embaixadora da Paz a Sra. Lourdes Aparecida Cust\u00f3dio da Silva."}, {"id": "1668", "ano": "2022", "numero": "1344", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO LUCAS", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1668/pr-1344-_cidadao_honorario_erico_oliveira_soares_-_thiago_lucas.docx", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor \u00c9rico Oliveira Soares.\u201d"}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "1345", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/pr-1345_-_cidadao_honorario___-_ronaldinho.doc", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Carlindo Vasconcelos dos Santos\u201d."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "1346", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Senhor Andr\u00e9 Silva Moura."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/mocao_de_aplausos_boutique_1.doc", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Boutique Stephany Paula, pelo excelente servi\u00e7o prestado em destaque aos clientes em Coronel Fabriciano."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Cabo da Pol\u00edcia Militar Senhor Wesley Moreira Domingues,"}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar Alexsandro Gomes Garcia,"}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar M\u00e1rcio Alves Silva,"}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar Ailton dos Santos Maia,"}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Primeiro Sargento da Policia Militar Marco Aur\u00e9lio Laborne Filho,"}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00e1gua, luz, esgoto, IPTU, visando reparar de imediato os danos sofridos pelas fam\u00edlias fabricianenses em decorr\u00eancia das chuvas."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONILSON BURRINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1439/requerimento_no_08.2022_-_mocao_de_aplausos_-_ronilson_evelton.pdf", "ementa": "Requer seja enviada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u201d a treinadora Euzinete Reis, pelos brilhantes servi\u00e7os prestados ao Vale do A\u00e7o, como treinadora e atleta, e que hoje integra a comiss\u00e3o t\u00e9cnica no Sul-Americano de Marcha Atl\u00e9tica."}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONILSON BURRINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Waninho's Barbearia, pelo excelente servi\u00e7o prestado no Munic\u00edpio."}, {"id": "1444", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Sebasti\u00e3o Catarina da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo de Passageiros de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Lucas Alves da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo de Passageiros de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Pastor Edmar Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o, Honradez e servi\u00e7os prestados na obra do Senhor na Igreja Assembl\u00e9ia de Deus no Campo de Coronel fabriciano e Ipatinga."}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Wanderley Ataide Barros, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho realizado no com\u00e9rcio de Coronel Fabriciano, gerando emprego e renda para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Jacinto, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no trabalho realizado no transporte coletivo Municipal de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a tomada de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a empresa de fornecimento de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio de Coronel Fabriciano (COPASA), tendo em vista o descumprimento da Lei Municipal n\u00b0 3.244/2005."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a enfermeira Danielle Ribeiro Andrade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Coronel Fabriciano/MG."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao servidor p\u00fablico Nilton Aguero, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Coronel Fabriciano/MG."}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a El\u00e9trica Isidorio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Coronel Fabriciano/MG."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a enfermeira Ang\u00e9lica Ot\u00edlia da Silva Leite Matos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpios de Coronel Fabriciano/MG."}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o da obra de implanta\u00e7\u00e3o de rede pluvial nas ruas Castanheira, Elias Viana, B, Tibiri\u00e7\u00e1 e Juscelino Kubitscheck."}, {"id": "1464", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ferreira."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Carmem do Sinttrocel."}, {"id": "1466", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Comercial Trevo Bike, pelo empreendimento de sucesso no com\u00e9rcio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1467", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Partido Comunista do Brasil, pleo centen\u00e1rio de exist\u00eancia ininterrupta de sua a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sendo o partido mais antigo em exerc\u00edcio no Brasil."}, {"id": "1470", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Geraldo Assis de Almeida, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no Trabalho realizado no Esporte em Coronel Fabriciano."}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lourival Gomes da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no Trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1472", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lourival Gomes da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no Trabalho realizado no Transporte  Coletivo de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1473", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Ezio do Nascimento Corr\u00eaa, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no trabalho realizado no Transporte Intermunicipal."}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Ziller Neves Vieira, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no trabalho realizado no Transporte Intermunicipal."}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer marcar audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do tem: Assuntos relacionados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do cuidado com os idosos no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1480/requerimento_no_31._reginaldo.docx", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Cantina Caseira, pelo excelente trabalho prestado em Coronel Fabriciano."}, {"id": "1481", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Moto Way, pelo excelente trabalho prestado em Coronel Fabriciano."}, {"id": "1483", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Senhor Filipe silva Pereira, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado com servidor p\u00fablico em Coronel Fabriciano."}, {"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer implementa\u00e7\u00e3o do Programa Prorefis - Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal para o ano de 2022."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer, seja enviada \"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\" pelo falecimento da Professora Emanuelle Ferreira Pinho dos Santos."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer marca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema: Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor; C\u00f3digo de Obras, Lei de Parcelamento de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer marca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema: C\u00f3digo de Posturas: publicidade, lixo, fios de internet, trenzinho, animais dom\u00e9sticos e janelas viradas para casa do vizinho."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0s irm\u00e3s da Divina Provid\u00eancia de Santo Andr\u00e9 a Ir. NaKFallah (Ir. Elisabeth), pelos relevantes trabalhos prestados a Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0s irm\u00e3s da Divina Provid\u00eancia de Santo Andr\u00e9 a Ir.  HildegardeHeckel (Ir Laurent), pelos relevantes trabalhos prestados a Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Pastor Helcio Gomes de Andrade, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra de Deus."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Pastor Elcio dos Santos Miranda, pela dedica\u00e7\u00e3o na obra de Deus."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Loja WZ Homem e Mulher."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a L\u00edvia Drogaria e Perfumaria,"}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONILSON BURRINHO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerem Mo\u00e7\u00e3o de aplausos Prefeito Dr. Marcos Vin\u00edcius da Silva Bizarro, pela elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria da AMM - Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jo\u00e3o de Brito, pela dedica\u00e7\u00e3o, honradez servi\u00e7os prestados no Transporte P\u00fablico de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a  Senhora Maria do Carmo Queiroz de Souza, pela dedica\u00e7\u00e3o, honradez servi\u00e7os prestados na obra do Senhor."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Evangelista Jos\u00e9 Soares Le\u00e3o, pela dedica\u00e7\u00e3o, honradez servi\u00e7os prestados na obra do Senhor, na Igreja Assembl\u00e9ia de Deus no Campo de Coronel Fabriciano e Ipatinga."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Pastora Elaine Gon\u00e7alves Caldeira da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o, honradez servi\u00e7os prestados na obra do Senhor."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Cremac Com\u00e9rcio Ind\u00fastria Madeira Ltda,"}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos do Poder Legislativo  ao empres\u00e1rio Anderson Franco, pelos relevantes trabalhos prestados,"}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Jos\u00e9 Nacino Garcia, o Mestre Garcia, pelo grande atleta que \u00e9, e  por fomentar o esporte na Regi\u00e3o do Vale do A\u00e7o."}, {"id": "1516", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" para Eletrope\u00e7as Oliveira, em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos de atendimento de excel\u00eancia, fazendo a diferen\u00e7a em nossa cidade."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Maria Estela Duarte - Odontoclin, pela sua compet\u00eancia e atendimento em excel\u00eancia h\u00e1 23 anos, fazendo a diferen\u00e7a em nossa cidade."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CRISTIANO DO CAIS", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja marcada audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a Campanha de enfrentamento ao abuso e explora\u00e7\u00e3o infantil e outros assuntos relacionados."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  ao senhor Jo\u00e3o da bateria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados,"}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/requerimento_no_56.2022_-_mocao_de_aplausos_-_reginaldo.doc", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Dr. Cayo N\u00eades pelo seu profissionalismo como m\u00e9dico psiquiatra, cuidando da sa\u00fade mental daqueles que necessitam,obrigado por fazer a diferen\u00e7a em nossa cidade."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/requerimento_no_57.2022_-_mocao_de_aplausos_-_reginaldo.doc", "ementa": "Requer \u201cMO\u00c7\u00c3O de APLAUSOS, para MERCEARIA E SACOL\u00c3O DO MANCHETA situada no bairro S\u00e3o Domingos. S\u00e3o 44 anos de um excelente trabalho dedicados a esta empresa com atendimento de  excel\u00eancia  ao cliente  obrigado por fazer a diferen\u00e7a em nossa cidade."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sal\u00e3o Capixaba Unissex, hoje sob a dire\u00e7\u00e3o do Sr. Paulo Cesar Ribeiro."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Douglas de Oliveira pela qualidade e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Pastora e Psicologa Maria Denise Nunes Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestado na \u00e1rea social e Assistencialismo , aos mun\u00edcipes da Cidade de Coronel fabriciano."}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Koynonia Restaurante,  pela relev\u00e2ncia de atendimento ao p\u00fablico. A sua fam\u00edlia servindo a nossa fam\u00edlia com excel\u00eancia, sob a dire\u00e7\u00e3o do Sr. Olacir Pedro Rosa e fam\u00edlia."}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Boutique Cida Morena, sob a dire\u00e7\u00e3o da Sra. Maria Aparecida vem destacando a cada ano pela qualidade, prestados de servi\u00e7os e seu carinho ao nosso mun\u00edcipes."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Eli\u00e9zer Alves Fidelis, por sua grande atua\u00e7\u00e3o como produtor musical."}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Cl\u00e1udio Zolla, compositor de renome em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "1538", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a mesa Diretora de Moradores do Bairro Mangueiras,"}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  ao Senhor Mauro C\u00e9sar Breder, pelos relevantes trabalhos prestados."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Katto Modulados  pela excel\u00eancia no tendimento, fazendo diferen\u00e7a em nossa Cidade."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Esteferson Muniz Neves - Professor de Capoeira (Mal\u00eas), pelos relevantes trabalhos prestados."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer marca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica pra tratar do seguinte tema: Apae"}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Senhora Nair de Souza Lima, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra do Senhor, na Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Senhora Virginia Santigo Fernandes Gomes, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra do Senhor, na Igreja Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Senhora \u00c2ngela Maria de Souza, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra do Senhor, na Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer marcar Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros (coletivos urbanos) em Coronel Fabriciano"}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para ENGCAR SOLU\u00c7\u00d5ES AUTOMOTIVAS a 5 anos prestando servi\u00e7os a todos clientes no vale do a\u00e7o atendimento em excel\u00eancia, fazendo a diferen\u00e7a em nossa cidade."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sal\u00e3o Alessandra Carvalho, h\u00e1 quase 30 anos de excelente servi\u00e7o prestado de atendimento aos clientes de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Escola de M\u00fasica Pagani, por seu profissionalismo ha mais de dois anos atuando na \u00e1rea de cursos de instrumentos musicais, e realizando atendimento com excel\u00eancia ao cliente em Coronel Fabriciano."}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Equipe da Unidade de Sa\u00fade Tereza Leopoldina pelo seu profissionalismo, realizando um trabalho com compet\u00eancias e humaniza\u00e7\u00e3o. Excelente servi\u00e7o e atendimento aos paciente  de  Coronel Fabriciano."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Equipe da Unidade de Sa\u00fade Dr. Pedro Guerra, pelo seu profissionalismo, realizando um trabalho com compet\u00eancias e humaniza\u00e7\u00e3o. Excelente servi\u00e7o e atendimento aos paciente  de  Coronel Fabriciano."}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lincoln Drumond Soares Neto", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Presidente do Projeto Ponte do Bem, Senhor Adair de Carvalho, pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais ha mais de 20 anos."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Roberta de Assis Xavier Morais, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado como servidora p\u00fablica desde 14/01/2000 na Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e sempre atuante com grande responsabilidade em Defesa do Meio Ambiente."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Patr\u00edcia Medeiros, por suas a\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s na \u00e1rea social e pleo bel\u00edssimo trabalho realizado na \u00e1rea de Empreendedorismo, Advocacia e consultoria jur\u00eddica desde maio/2020 em Cel, Fabriciano e em toda regi\u00e3o do Vale doa A\u00e7o e regi\u00e3o."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor Jaime Silva de Souza, pela dedica\u00e7\u00e3o, honradez e servi\u00e7os prestados na obra do Senhor na Igreja do Evangelho quadrangular do Munic\u00edpio de coronel Fabriciano."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Angelita Coroado de Souza Bueno, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra do Senhor na Igreja Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maia do socorro de Souza Faustino, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na Obra do Senhor, na Igreja Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ant\u00f4nio Elias, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre direitos e tratamento dos possuidores de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)."}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" para V\u00e2nia Ribeiro Dias, empres\u00e1ria e faz parte do Conselho da Mulher Empreendedora da ACICELCDL, pelos relevantes trabalhos prestados."}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Senhor Julio Cesar Brand\u00e3o Gerv\u00e1sio, pelos servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sacol\u00e3o Avenida, pelos 17 anos de atendimento de excel\u00eancia, fazendo a diferen\u00e7a em nossa cidade."}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Cabo PM Wanderson Geraldo Gomes, pelo relevante servi\u00e7o prestado a Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Cabo da PM Carlos Alexandre de S\u00e1, pelo relevante servi\u00e7o prestado a Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1583", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Gleidison Celestino dos Santos, pelo relevante servi\u00e7o prestado na Escola de M\u00fasica SIENM, no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Maria Soares de Almeida, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra do Senhor, no C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1585", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCELO SOARES DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Ana Maria Teixeira, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra do Senhor, no C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUG\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1590/requerimento_audiencia_publica_prevcel.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debatermos sobre os projetos de lei referentes \u00e0 Reforma do RPPS/PREVCEL, ora enviado pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1595", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Ki-Pe\u00e7as e Ferramentas pelo atendimento e dedica\u00e7\u00e3o aos clientes da nossa cidade."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Laudenir Vieira Rodrigues, pelo excelente trabalho prestado na Prefeitura de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Tatiana Cunha Franca, pelo seu profissionalismo realizando um trabalho com compet\u00eancia e humaniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1602", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr Bruno Luiz de souza Silva pelos relevantes trabalhos prestados como advogado no Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO CAVALEIRO", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja marcado audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do seguinte tem: Assunto relacionado aos \u00f4nibus da Autotrans estrem circulando sem cobrador, em desacordo com a Lei Municipal 3.805/2013."}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr. Sandro", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Gorilla Pub (Sr Adelmo) por proporcionar noites agrad\u00e1veis com por\u00e7\u00f5es de \u00f3tima qualidade e excelente atendimento."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr. Sandro", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Office Bear (Renata Joiceli dos Santos). Parab\u00e9ns pelo \u00f3timo trabalho, por proporcionar excelente atendimento ao p\u00fablico, por\u00e7\u00f5es, m\u00fasica ao vivo, e noites incr\u00edveis para os moradores de coronel Fabriciano e regi\u00e3o."}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para  Eliana Paula Oliveira Nunes,"}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para  Karla Martins Carvalho, gerente de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 saude,"}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para  Luciana Maria Horta Miranda,"}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para  Jos\u00e9 Amador dos Santos"}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THIAGO LUCAS", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja marcado audi\u00eancia p\u00fablica  para discuss\u00e3o como mun\u00edcipes e demais interessados, sobre as queimadas que v\u00eam ocorrendo em nossa Cidade."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" a Senhora Maria das Gra\u00e7as, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na Obra do Senhor, na Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Senhor Francisco Tom\u00e9, pelos relevantes servi\u00e7os no munic\u00edpio de Coronel Fabriciano, gerando emprego e renda."}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONILSON BURRINHO, BETO CAVALEIRO, LUG\u00c3O, MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/requerimento_no_110.2022_-_mocao_de_aplausos_-_ronilson_deputado_domingos_savio.pdf", "ementa": "Requer \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Deputado Domingos S\u00e1vio, reeleito Deputado Federal nas elei\u00e7\u00f5es 2022."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RONILSON BURRINHO, BETO CAVALEIRO, LUG\u00c3O, MILTINHO DO SACOL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/requerimento_no_110.2022_-_mocao_de_aplausos_-_ronilson_deputado_domingos_savio.pdf", "ementa": "Requerem, seja enviada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao Deputado Tito Torres, reeleito Deputado Estadual nas elei\u00e7\u00f5es 2022."}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1647/mocao_de_aplausos__alyne_alves_bicalho_da_cunha.doc", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Alyne Alves Bicalho da Cunha, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra de Deus."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/requerimento_no_113._reginaldo__talita_giordana_almeida.doc", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Talita Giordana Almeida, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho na obra de Deus."}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para AMBP (Associa\u00e7\u00e3o de moradores bairro Pedreira) pelo excelent\u00edssimo servi\u00e7o prestado para toda comunidade."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para  Elena Maria Bonf\u00e1 pelos seus 35 anos de educadora e excelente trabalho na institui\u00e7\u00e3o de ensino de qualidade, com aprendizagem, em nossa cidade de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para  Sal\u00e3o Maria Maria, pelo servi\u00e7o prestado a 30 anos com excel\u00eancia a todos seus clientes."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao St\u00fadio Wonder,  pelo Excelente servi\u00e7o prestado ao seus clientes."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao St\u00fadio Rafaela Drumond, pelo excelente servi\u00e7o prestado ao seus clientes."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "N\u00e9lio do Abacaxi", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora F\u00e1tima Pereira Siqueira, pela conquista do t\u00edtulo de Miss S\u00eanior de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "N\u00e9lio do Abacaxi", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora C\u00edntya Bastos, pela conquista do t\u00edtulo de Miss  Coronel Fabriciano Plus Size."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Empresa Cremac Madeireira pelos relevantes trabalhos prestados no Munic\u00edpio."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Laborat\u00f3rio Ara\u00fajo pelos relevantes trabalhos prestados no Munic\u00edpio."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Deputada Estadual Ros\u00e2ngela Reis pela bel\u00edssima trajet\u00f3ria na carreira pol\u00edtica at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o para Deputada Federal eleita por Minas Gerais."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja encaminhada \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" para a academia Jiu Jitsu Bot\u00e3o Team, pelo excelente servi\u00e7o prestado de atendimento aos clientes de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr. Sandro", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Tiago Henrique Nascimento Machado, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do trabalho prestado para a Prefeitura de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "REGINALDO MESSIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de aplausos  a Elite Academia, pelo excelente servi\u00e7o prestado de atendimento aos clientes de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de bebedouro na Integra\u00e7\u00e3o de Transporte Coletivo Urbano na Rua Vereador Pedro Messina, Centro."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria localizada na rua 14, bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "1488", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de passagem elevada na rua Oscar, n\u00ba 438, Bairro S\u00e3o Domingos,"}, {"id": "1489", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZEZINHO DO SINTTROCEL", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica sinaliza\u00e7\u00e3o Tanto vertical quanto horizontal nas ruas Dom Oscar e Dom Marcos no Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucimar do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de placas com nomes das ruas em toda a Cidade de Coronel Fabriciano."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica asfaltamento da Rua Dona Olinda, no Bairro Santa In\u00eas, com Bairro Pedra Linda."}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Muros de Conten\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o nas cabeceiras da ponte sobre o ribeir\u00e3o Calad\u00e3o, na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, que far\u00e1 liga\u00e7\u00e3o entre os bairros J\u00falia Kubitschek e Santo El\u00f3i."}, {"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/indicacao_no_08.2022_-_sentido_unico_bairro_silvio_pereira_i.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a promover algumas altera\u00e7\u00f5es no Tr\u00e2nsito de ve\u00edculos para Rua Jaguara\u00e7u Bairro Silvio Pereira I, de m\u00e3o dupla para Sentido \u00danico, restringindo tr\u00e2nsito para Ve\u00edculos Longos e Pesados na via."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/indicacao_no_09.2022_-_lombada_bairro_silvio_pereira_i.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Jaguara\u00e7u e Avenida Minas Gerais no Bairro Silvio Pereira I."}, {"id": "1607", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1607/indicacao_no_10.2022_-_iluminacao_publica_bairro_silvio_pereira_i_3.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para Implementa\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no espa\u00e7o ao lado da nova Pra\u00e7a e atr\u00e1s do campo de futebol do Bairro Silvio Pereira I."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/indicacao_no_11.2022_-_iluminacao_publica_bairro_judith_bhering_1.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para Implementa\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para Rua Cor\u00edntios no Bairro Judith Bhering."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/indicacao_no_12.2022_-_quadra_esportiva_silvio_pereira_i_1.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a fazer uso do espa\u00e7o p\u00fablico, contemplando com uma Quadra Poli Esportiva, na Rua Ouro Branco (Antiga Rua 3), frente ao n\u00ba 134 no Bairro S\u00edlvio Pereira I."}, {"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/indicacao_no_13.2022_-_praca_publica_bairro_sao_domingos_3.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a fazer uso do espa\u00e7o p\u00fablico, contemplando com uma Pra\u00e7a P\u00fablica, na Rua Sempre Viva, no Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/indicacao_no_14.2022_-_iluminacao_publica_bairro_manoel_maia_1.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para Implementa\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Rua Deuteron\u00f4mio, ap\u00f3s a Pra\u00e7a Maracan\u00e3 e localizada atr\u00e1s do campo de futebol do Bairro Manoel Maia."}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, realizar uma obra de drenagem na Rua Nico Roque, frente ao n\u00ba 528 no Bairro J\u00falia Kubitschek."}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, patrolamento para Rua Bartira no Bairro Pedreira."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o complementar para Rua 8 (oito), no Bairro J\u00falia Kubitschek."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a desobstru\u00e7\u00e3o para  passagem dos pedestres e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Av. Dr. Rubens Siqueira Maia no Bairro Santa Terezinha II, no trecho entre as pontes sobre o Ribeir\u00e3o Calad\u00e3o de ambos lados, sentido Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para Constru\u00e7\u00e3o de muros de conten\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o na Rua Seis, no bairro C\u00f3rrego Alto."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim da Silveira Neto (antiga Rua 14) no bairro J\u00falia Kubitschek."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de reforma estrutural da ponte sobre o ribeir\u00e3o Calad\u00e3o, que liga a Avenida Canan\u00e9ia do bairro J\u00falia Kubitschek com a Rua Canan\u00e9ia no bairro Giovanini."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de manilha, no canteiro central em toda a extens\u00e3o da Avenida Canan\u00e9ia no bairro J\u00falia Kubitschek."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Avenida Sanit\u00e1ria, que liga os bairros J\u00falia Kubitschek com Bom Jesus, o trecho tem grande fluxo de ve\u00edculos sem acostamento."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mission\u00e1rio Ney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua doutor S\u00e9rgio Romanelli, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 846 no Bairro Todos os Santos."}]}