PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3144 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
3144
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 4.298, de 18 de março de 2020, que istituiu a "Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Coronel Fabriciano" e dá outras providências.
Indexação
revisão, Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Coronel Fabriciano,
Observação